Processo | Exercício |
Tipo |
Responsável |
Data Sessão Revisão |
Processo Revisão |
---|
Afonso Cunha | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | José Leane de Pinho Borges | Prefeito | Portaria nº 907/2021 | ||
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Francisco Lima dos Santos | Presidente | 1444/2011 | ||
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | José Leane de Pinho Borges | Prefeito | Portaria nº 907/2021 | ||
Água Doce do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2019 | Resolução 329/2020 | Câmara Municipal | Wellington Jose Pereira Costa | Presidente | Portaria 582/2020 | |||
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | José Eliomar da Costa Dias | Prefeito | 569/2013 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | José Almeida Silva | Presidente | 696/2012 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | José Eliomar da Costa Dias | Prefeito | 707/2012 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | José Eliomar da Costa Dias | Prefeito | 713/2010 | ||
Alcântara | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Ivan de Jesus Moraes Ferreira | Presidente | Portaria 663/2020 | ||
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Raimundo Soares do Nascimento | Prefeito | 569/2013 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Benedito Barbosa | Presidente | 677/2010 | ||
Alto Alegre do Pindaré | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Allan Kardec Félix de Sousa | Presidente | 584/2013 | ||
Amapá do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Reginaldo Araújo de Souza | Presidente | 570/2013 | ||
Anajatuba | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2015 | Resolução 249/2016 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Sydnei Costa Pereira (13/10 a 31/12/2015) | Prefeito | 309/2016 | ||
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Nilton da Silva Lima Filho | Prefeito | 185/2014 | ||
Apicum-Açu | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Sebastião Lopes Monteiro | Prefeito | 676/2010 | ||
Araguanã | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2013 | Resolução 213/2014 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | José Joaquim da Silva | Presidente | 647/2016 | ||
Araioses | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Valeria Cristina Pimentel Leal | Prefeito | 904/2018 | ||
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Wilson Rocha de Miranda | Presidente | 584/2013 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Luciana Félix Marão | Prefeito | 676/2010 | ||
Axixá | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Maria Sônia Oliveira Campos | Prefeito | 707/2012 | ||
Bacabal | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Raimundo Nonato Lisboa | Prefeito | 888/2013 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Manuel Lima da Silva | Presidente | 696/2012 | ||
Bacuri | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2015 | Resolução 249/2016 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Richard Nixon Monteiro dos Santos (17/03/2015 a 24/08/2015) | Prefeito | 407/2016 | ||
2015 | Resolução 249/2016 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | José Baldoíno da Silva Nery (01/01/2015 a 16/03/2015 e 25/08/2015 a 31/12/2015) | Prefeito | 309/2016 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Venizalda dos Santos | Presidente | 696/2012 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Washington Luís de Oliveira | Prefeito | 707/2012 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Fábio Marcelo Montello Oliveira | Presidente | 677/2010 | ||
Balsas | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Deuzilene Soares Barros | Presidente | 677/2010 | ||
Belágua | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Adalberto do Nascimento Rodrigues | Prefeito | 1356/2010 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Janilson Vieira Alves | Presidente | 714/2010 | ||
Bela Vista | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Valdemir Lima | Presidente | 570/2013 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Valdenir Lima | Presidente | 677/2010 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Jose Augusto Sousa Veloso | Prefeito | 676/2010 | ||
Bequimão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Edson Ferreira Cunha | Presidente | 1266/2011 | ||
Bom Jesus das Selvas | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Levi da Silva França | Presidente | 714/2010 | ||
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Cristiane Campos Damião Daher | Prefeito | Portaria 653/2020 | ||
Brejo | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 273/2017 | Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais | Fundo Municipal de Saúde | José Farias de Castro | Prefeito | 249/2018 | ||
2012 | Resolução 273/2017 | Tomada de Contas dos Gestores dos Fundos Municipais | Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação | José Farias de Castro | Prefeito | 249/2018 | ||
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | José Farias de Castro | Prefeito | 569/2013 | ||
Brejo de Areia | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Ludmila Almeida Silva Miranda | Prefeito | Resolução 303/2018 - Decisão PL 332/2018 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Ludmila Almeida Silva Miranda | Prefeito | 676/2010 | ||
Cachoeira Grande | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Aurélio Rodrigues Matos Fillho | Presidente | 1444/2011 | ||
Cajapió | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Francisco Xavier Silva Neto | Prefeito | 855/2013 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Francisco Xavier Silva Neto | Prefeito | 866/2012 | ||
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Francisco Xavier Silva Neto | Prefeito | 559/2011 | ||
Campestre do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Emivaldo Vasconcelos Macedo | Prefeito | 1407/2013 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Emivaldo Vasconcelos Macedo | Prefeito | 676/2010 | ||
Cândido Mendes | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | João Pereira Neto | Presidente | 677/2010 | ||
Cantanhede | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Raimundo José Rego Amaral | Presidente | 662/2011 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Raimundo José Rego Amaral | Presidente | 706/2010 | ||
Centro Novo do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | José Maria Espindola de Amorim | Presidente | 1216/2011 | ||
Cidelândia | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Kelmiton Gualberto Freitas | Presidente | Portaria nº 710 | ||
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Ataíde Sampaio | Presidente | 558/2011 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Ataíde Sampaio | Presidente | 815/2010 | ||
Colinas | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Valmira Miranda da Silva Barroso | Prefeito | 742/2012 | ||
Conceição do Lago Açu | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | José Alcoforado de Albuquerque | Presidente | 686/2013 | ||
Coroatá | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Luis Mendes Ferreira | Prefeito | 713/2010 | ||
Cururupu | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | João de Deus Amorim Lopes | Presidente | 1444/2011 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | João de Deus Amorim Lopes | Presidente | 706/2010 | ||
Davinópolis | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Francisco Pereira Lima | Prefeito | 351/2014 | ||
Dom Pedro | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Alexandre Carvalho Costa | Presidente | 677/2010 | ||
Duque Bacelar | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Não Cadastrado (Instrução Normativa nºs. 11/05, 13/06 e 15/07) | Presidente | 706/2010 | ||
Estado do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2015 | Resolução 249/2016 | Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta | Fundação da Criança e do Adolescente do Estado do MA | Elisangela Correia Cardoso | 311/2016 | |||
2015 | Resolução 249/2016 | Prestação de Contas dos Gestores das Entidades da Administração Indireta | Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão | Fortunato Macedo Filho | 311/2016 | |||
2010 | Resolução 169/2011 | Prestação de Contas dos Gestão | Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social | Edmilson dos Santos | 571/2011 | |||
2010 | Resolução 169/2011 | Prestação de Contas dos Gestão | Fundo Estadual de Assistência Social | Edmilson dos Santos | 571/2011 | |||
2009 | Resolução 159/2010 | Prestação de Contas dos Gestão | Secretaria de Coordenação Política e Articulação com Municípios | Christian Ernesto Silva Noronha | 1331/2010 | |||
Estreito | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | José Gomes Coelho | Prefeito | 814/2010 | ||
Feira Nova do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Joci Goes de Arruda | Presidente | 570/2013 | ||
Formosa da Serra Negra | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Enésio Lima Milhomem | Prefeito | 1228/2013 | ||
Fortaleza dos Nogueiras | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | José Arnaldo Brito Magalhães | Prefeito | 574/2016 | ||
Godofredo Viana | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | João dos Santos Ferreira | Presidente | 677/2010 | ||
Governador Archer | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Jakson Valério de Sousa Oliveira | Prefeito | Portaria 1111/2019 | ||
Governador Luiz Rocha | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2015 | Resolução 249/2016 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Rubem Batista de Macedo | Presidente | 310/2016 | ||
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Francisco Feitosa da Silva | Prefeito | Portaria 1112/2019 | ||
Governador Newton Belo | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Manoel Eufrázio Cardoso | Presidente | 621/2013 | ||
Graça Aranha | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Agamenon Damasceno | Presidente | 621/2013 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Edivânio Nunes Pessoa | Prefeito | 676/2010 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Eronir Soares Freitas Nascimento | Presidente | 677/2010 | ||
Grajaú | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Clesiomar Martins Viana | Presidente | 677/2010 | ||
Icatu | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Ozimar Oliveira de Jesus | Presidente | 805/2013 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Luzenir Pereira da Silva | Presidente | 1613/2010 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Juarez Alves Lima | Prefeito | 688/2010 | ||
Igarapé do Meio | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Raimundo Mendes Barbosa | Presidente | 805/2013 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Raimundo Mendes Barbosa | Presidente | 680/2010 | ||
Jatobá | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Valdir da Silva Matos | Presidente | 1471/2011 | ||
Jenipapo dos Vieiras | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Osvaldo Ramos de Sousa | Presidente | 677/2010 | ||
João Lisboa | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes | Prefeito | 676/2010 | ||
Joselândia | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Maria Edila de Queiroz Abreu | Prefeito | 806/2013 | ||
Lago dos Rodrigues | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | João Ribeiro Fidélis | Presidente | 706/2010 | ||
Lago Verde | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Marlon da Silva Costa | Presidente | 1408/2013 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Raimundo Almeida | Prefeito | 679/2010 | ||
Lajeado Novo | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2015 | Resolução 249/2016 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Luís Oliveira de Carvalho Júnior | Presidente | 642/2024 | ||
Luís Domingues | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2019 | Resolução 329/2020 | Câmara Municipal | Rafael Barros Sodré | Presidente | Portaria 582/2020 | |||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Francisco Queiroz da Silva | Presidente | 696/2012 | ||
Magalhães de Almeida | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Francisco das chagas Peres de Araújo | Presidente | 696/2012 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Emílio Sousa Costa | Presidente | 677/2010 | ||
Marajá do Sena | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2022 | Resolução 382/2023 | Câmara Municipal | Rosilda De Paula Moreira | Presidente | Portaria n.º 368/2023 | |||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Francisco de Assis Vieira Sousa | Presidente | 677/2010 | ||
Mata Roma | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2015 | Resolução 249/2016 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva | Presidente | 310/2016 | ||
Matões | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Ferdinando Araújo Coutinho | Presidente | 570/2013 | ||
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Ferdinando Araújo Coutinho | Presidente | 607/2011 | ||
Mirador | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Joacy de Andrade Barros | Prefeito | 742/2012 | ||
Miranda do Norte | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Joubert Sergio Marques de Assis | Presidente | 677/2010 | ||
Morros | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Izaias Lopes Bezerra | Presidente | 621/2013 | ||
Nova Olinda do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Jose Alberto Lopes Sousa | Presidente | Portaria TCE/MA Nº 92 | ||
2014 | Resolução 240/2015 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Jose Alberto Lopes Sousa | Presidente | Portaria TCE/MA Nº 92 | ||
2013 | Resolução 213/2014 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | José Alberto Lopes de Sousa | Presidente | Portaria TCE/MA Nº 92 | ||
Olho Dágua das Cunhãs | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Vicente Paulo Barros | Presidente | 689/2010 | ||
Paço do Lumiar | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Alderico Abreu da Silva Campos | Presidente | 677/2010 | ||
Palmeirândia | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Edson Luís Sousa Costa | Presidente | 696/2012 | ||
Paraibano | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Getúlio Noleto de Carvalho | Presidente | 621/2013 | ||
Parnarama | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Raimundo Silva Rodrigues da Silveira | Prefeito | 569/2013 | ||
Pedro do Rosário | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Teresinha de Jesus Ribeiro Lobato | Presidente | 1350/2011 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Teresinha de Jesus Ribeiro Lobato | Presidente | 689/2010 | ||
Peritoró | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Agamenon Lima Milhomem | Prefeito | 676/2010 | ||
Pinheiro | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Gilmar Soares | Presidente | 677/2010 | ||
Pio XII | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Raimundo Nonato Cândido Costa | Presidente | 677/2010 | ||
Pirapemas | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Elizeu Barroso de Carvalho Moura | Prefeito | 687/2013 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Elda Falcão Nava Novaes | Presidente | 696/2012 | ||
Poção de Pedras | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2019 | Resolução 329/2020 | Câmara Municipal | Valney Gomes De Oliveira | Presidente | Portaria 582/2020 | |||
Porto Rico do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Celso Cesar do Nascimento Mendes | Prefeito | 569/2013 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Aguinildo Coimbra | Presidente | 677/2010 | ||
Presidente Juscelino | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Afonso Celso Alves Teixeira | Prefeito | 905/2018 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Dacio Rocha Pereira | Prefeito | 676/2010 | ||
Presidente Sarney | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Manoel Rodrigues Lima | Presidente | 1579/2011 | ||
Primeira Cruz | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2018 | Resolução 313/2019 | Prefeitura | George Luiz Santos | Prefeito | Portaria 611/2020 | |||
Rosário | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Carlos Magno Cabral Nazar | Presidente | 570/2011 | ||
Santana do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Régis Amador Farias | Presidente | 677/2010 | ||
Santa Quitéria do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Odair José Oliveira Costa | Presidente | 1216/2011 | ||
Santo Amaro do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Francisco Lisboa da Silva | Prefeito | 676/2010 | ||
Santo Antonio dos Lopes | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Emanuel Lima de Oliveira | Presidente | 696/2012 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Eunélio Macedo Mendonça | Prefeito | 676/2010 | ||
São Bento | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Flavio Barbosa Pereira | Presidente | 660/2020 | ||
2015 | Resolução 249/2016 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Flávio Barbosa Pereira | Presidente | 911/2016 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Luís Gonzaga Barros | Prefeito | 707/2012 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Iraney Antônio Rodrigues Trinta | Presidente | 652/2020 | ||
São Bernardo | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Ronaldo de Oliveira Sousa | Presidente | 686/2013 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Carlos André dos Santos Costa | Presidente | 677/2010 | ||
São Domingos do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2014 | Resolução 240/2015 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Walmek Avelar Rodrigues Cardoso | Presidente | 527/2016 | ||
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Walmek Avelar Rodrigues Cardoso | Presidente | 662/2011 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Walmek Avelar Rodrigues Cardoso | Presidente | 677/2010 | ||
São Félix de Balsas | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Raimundo Nonato Nunes | Presidente | 677/2010 | ||
São Francisco do Brejão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Alexandre Araújo dos Santos | Prefeito | 707/2012 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Ivan Cosmo Brito | Presidente | 743/2012 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Alexandre Araújo dos Santos | Prefeito | 676/2010 | ||
São Francisco do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Francisco Ademar dos Santos | Prefeito | 407/2016 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Francisco Ademar dos Santos | Prefeito | 866/2012 | ||
São João do Caru | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Alison Luiz Camporez | Prefeito | 676/2010 | ||
São João do Sóter | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Cícero de Jesus Costa Rocha | Presidente | 570/2013 | ||
São José dos Basílios | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Minelvina Soares de Alencar | Presidente | 719/2013 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Minelvina Soares Alencar | Presidente | 865/2012 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | João da Cruz Ferreira | Prefeito | 866/2012 | ||
São Luís Gonzaga do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Raimundo Oliveira de Andrade Filho | Presidente | 1216/2011 | ||
São Mateus do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2014 | Resolução 240/2015 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Irapoã Santos Brandão | Presidente | Resolução 303/2018 | ||
São Pedro da Água Branca | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2019 | Resolução 329/2020 | Prefeitura | Gilsimar Ferreira Pereira | Prefeito | Portaria 582/2020 | |||
São Raimundo Doca Bezerra | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Francisco Eudes da Silva | Presidente | 715/2020 | ||
São Raimundo do Doca Bezerra | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2019 | Resolução 329/2020 | Câmara Municipal | Edivan Livramento Silva | Presidente | Portaria 582/2020 | |||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Luis Lima Domingues | Presidente | 556/2011 | ||
São Vicente Ferrer | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | João Batista Freitas | Prefeito | 1027/2010 | ||
Satubinha | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Antonio Rodrigues de Melo | Prefeito | 1453/2010 | ||
Senador La Rocque | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | João Alves Alencar | Prefeito | 861/2013 | ||
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | João Alves Alencar | Prefeito | 707/2012 | ||
Serrano do Maranhão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2011 | Resolução 177/2012 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Uaunis Rocha Rodrigues | Prefeito | 742/2012 | ||
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Hermínio Pereira Gomes Filho | Presidente | 108/2012 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Hermínio Pereira Gomes Filho | Presidente | 677/2010 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Vagno Pereira | Prefeito | 1385/2010 | ||
Sucupira do Riachão | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2016 | Resolução 267/2017 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Gilzania Ribeiro Azevedo | Prefeito | 906/2018 | ||
Tasso Fragoso | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Francisco Candido da Silva | Presidente | 677/2010 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Antonio Carlos Rodrigues Vieira | Prefeito | 676/2010 | ||
Timon | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Thales Waquim Martins | Presidente | 947/2013 | ||
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Maria do Socorro Almeida Waquim | Prefeito | 569/2013 | ||
Turiaçu | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Raimundo Nonato Costa Neto | Prefeito | 676/2010 | ||
Turilândia | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2012 | Resolução 194/2013 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Domingos Sávio Fonseca da Silva | Prefeito | 1039/2017 | ||
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Prefeito | Prefeitura | Domingos Savio Fonseca Silva | Prefeito | 559/2011 | ||
Tutoia | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Antonio José Rocha Diniz | Presidente | 570/2011 | ||
Urbano Santos | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2010 | Resolução 169/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Gerardo Amélio Rodrigues Filho | Presidente | 940/2011 | ||
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Gerardo Amélio Rodrigues Filho | Presidente | 107/2012 | ||
Vitorino Freire | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | Cleudimar Rodrigues Veras | Presidente | 677/2010 | ||
Zé Doca | ||||||||
Exercício | Ato Declaratório de Inadimplência | Data do Ato | Tipo | Entidade | Responsável | Cargo | Portaria de Exclusão | Data Exclusão |
2009 | Resolução 157/2010 | Prestação de contas do Presidente da câmara | Câmara Municipal | José Feitosa da Silva | Presidente | 714/2010 |